IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 162/ | Dispõe sobre a consulta formulada sobre a desvinculação administrativa e orçamentária do Conselho Tutelar - Região 1 e Região 2. | |
| Resolução 161/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 2° Trimestre do Fundo Municipal Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA. | |
| Resolução 160/ | Dispõe sobre Comissão Temporária para elaboração de Termo de Referência para Edital FUNCRIANÇA 2022. | |
| Ata 210/ | Ata da Plenária Ordinária de setembro de 2021 | |
| Resolução 159/ | Dispõe sobre a realização das plenárias do CMDCA de forma virtual, tendo em vista o período de Pandemia decorrente do COVID-19 e dá outras providências. | |
| Resolução 158/ | Altera a Resolução nº 81, de 24 de outubro de 2019, que aprova os projetos de organizações sociais selecionados no Edital de Chamamento Público nº 01/2019, para o financiamento pelo FUNCRIANÇA, através de CECAD 2019/2021. | |
| Comunicados 6/ | Revogação da Resolução 93/2020 e retoma cômputo da frequência nas Plenárias. | |
| Ata 209/ | Ata da Plenária Extraordinária de agosto de 2021. | |
| Ata 208/ | Ata da Plenária Ordinária de agosto de 2021. | |
| Ata 207/ | Ata da Plenária Ordinária de julho de 2021. |