IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1069/ | Resolução 1069.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas Portaria 369.2020 – Eixo II – referente as Ações Socioassistenciais – 4º Trimestre 2023 | |
| Resolução 1068/ | Resolução 1068.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar – APAE NH – GND 4 – 1º ao 3º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1067/ | Resolução 1067.2024 COMAS -Dispõe sobre a Análise e Parecer Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 – Eixo EPI – 1º ao 3º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1066/ | Resolução 1066.2024 COMAS -Dispõe sobre a Análise e Parecer Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 – Eixo EPI – 4º Trimestre 2023 | |
| Resolução 1065/ | Resolução 1065.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – ACESSUAS – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1064/ | Resolução 1064.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – FMAS – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1063/ | Resolução 1063.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – FMAS – 4º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1062/ | Resolução 1062.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão do IGD SUAS – 1º ao 3º Trimestre de 2024. | |
| Resolução 1061/ | Resolução 1061.2024 COMAS -Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – AEPETI – 1º ao 3º Trimestre de 2024. | |
| Resolução 1060/ | Resolução 1060.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa BPC na Escola - 1º ao 3º Trimestre 2024 |