IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1089/ | Resolução 1089.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas do Bloco da Proteção Social Especial – 1º ao 3º Trimestre 2024 – União | |
| Resolução 1088/ | Resolução 1088.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas do Bloco da Proteção Social Especial – 4º Trimestre 2023 – União | |
| Resolução 1087/ | Resolução 1087.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas do Bloco da Proteção Social de Média e Alta Complexidade – 4º Trimestre 2023 – Estado | |
| Resolução 1086/ | Resolução 1086.2024 COMAS - Dispõe sobre o Plano de Trabalho – Portaria 886.2023 | |
| Resolução 1085/ | Resolução 1085.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e parecer da Prestação de Contas – FEAS Básica – 4º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1084/ | Resolução 1084.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Piso Variável de Alta Complexidade – Medida Provisória nº 1218.2024 – junho 2024 a setembro 2024. | |
| Resolução 1083/ | Resolução 1083.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise da Prestação de Contas – Estruturação do SUAS nº 55901431340202301 e programação nº 431340920230001 – 1º ao 3º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1082/ | Resolução 1082.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar nº 202441680004 e programação 431340920240001 – APAE NH – GND 4 – (maio 2024 a setembro 2024) | |
| Resolução 1081/ | Resolução 1081.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise da Prestação de Contas – Estruturação do SUAS nº 55901431340202301 e programação nº 431340920230001 – 4º Trimestre 2023 | |
| Resolução 1080/ | Resolução 1080.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – AFAD 21 – Emenda Parlamentar- (outubro 2024 a dezembro 2024) |