IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1079/ | Resolução 1079.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 – ADEFI.NH – 1º ao 3º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1078/ | Resolução 1078.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Piso Variável de Alta Complexidade – Emergências – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1077/ | Resolução 1077.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Piso Variável de Alta Complexidade –Emergências – 4º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1076/ | Resolução 1076.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Emenda Parlamentar – GND 3 – APAE.NH – 1º ao 3º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1075/ | Resolução 1075.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Emenda Parlamentar – GND 3 – APAE.NH – 4º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1074/ | Resolução 1074.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas – LC 173.2020 – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1073/ | Resolução 1073.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas – LC 173.2020 – 4º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1072/ | Resolução 1072.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Portaria 369.2020 – Alimentos – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1071/ | Resolução 1071.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Portaria 369.2020 – Alimentos – 4º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1070/ | Resolução 1070.2024 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas Portaria 369.2020 – Eixo II – referente as Ações Socioassistenciais – 1º ao 3º Trimestre 2024 |