IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1044/ | Resolução 1044.2024 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 – ADEFI.NH – 4º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1043/ | Resolução 1043.2024 COMAS - Dispõe sobre a Alteração dos Parâmetros da Validade das Inscrições no COMAS.NH | |
| Resolução 1042/ | Resolução 1042.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação de Cofinanciamento Extraordinário de Benefício Eventual – Aluguel Social – Portaria SEDES 056.2024 | |
| Resolução 1041/ | Resolução 1041.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação de Calamidade Pública – MP 1218.2024 | |
| Resolução 1040/ | Resolução 1040.2024 COMAS – Dispõe sobre a Suspensão da Inscrição n° 005 – Mitra da Diocese de Novo Hamburgo | |
| Resolução 1039/ | Resolução 1039.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 2021392000009 – Programação 431340920220001 – APAE NH – GND 4 – 4º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1038/ | Resolução 1038.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FEAS Básica – 3º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 1037/ | Resolução 1037.2024 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Projeto PROCAD SUAS – 4º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1036/ | Resolução 1036.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo (ABEFI NH) – Emenda Parlamentar. | |
| Resolução 1035/ | Resolução 1035.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (ASBEM) – Emenda Parlamentar. |