IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 121/ | Ata nº 121.2024 COMAS 25.03.2024 Plenária Ordinária | |
| Resolução 1017/ | Resolução 1017.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho Emenda Parlamentar nº 431340920240001 – APAE.NH | |
| Ata 122/ | Ata nº 122.2024 COMAS 09.04.24 a 11.04.24 Votação Extraordinária | |
| Resolução 1016/ | Resolução 1016.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial – ABEFI.NH – Emenda Parlamentar | |
| Resolução 1015/ | Resolução 1015.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da EP Indiv Relatoria nº 202281000306 – Programação 431340920220001 (Básica) e 431340920220002 – Custeio – (ABEFI.NH) – 3º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1014/ | Resolução 1014.2024 COMAS - Dispõe Sobre a Prestação de Contas – Piso Váriavel de Alta Complexidade – Serviço de Proteção Social Especial em Situações de Calamidades Públicas e Emergência – 3º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 1013/ | Resolução 1013.2024 COMAS – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Relatório Sintético dos Recursos Municipais Alocados no FMAS – 3º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 1012/ | Resolução 1012.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Proteção Social Especial – 1º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 1011/ | Resolução 1011.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – 3º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1010/ | Resolução 1010.2024 COMAS - Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Administração dos Recursos para Situações de Emergência – 3º Trimestre de 2023 |