IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 999/ | Resolução 999.2024 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa BPC na Escola - 3º Trimestre 2023 | |
| Resolução 998/ | Resolução 998.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 2021392000009 – Programação 431340920220001 – APAE NH – GND 4 – 3º Trimestre 2023. | |
| Resolução 997/ | Resolução 997.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 – Programação 431340920220002 – GND 3 – APAE.NH – 3º Trimestre 2023. | |
| Resolução 996/ | Resolução 996.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173.2020 – 2º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 995/ | Resolução 995.2024 COMAS – Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Portaria 369.2020 – Eixo II – referente as Ações Socioassistenciais – COVID 19 – 2º Trimestre 2023. | |
| Resolução 994/ | Resolução 994.2024 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa BPC na Escola - 2º Trimestre 2023 | |
| Resolução 993/ | Resolução 993.2024 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 – ADEFI.NH – 3º Trimestre 2023. | |
| Ata 120/ | Ata nº 120.2024 COMAS 19.02.2024 Plenária Ordinária | |
| Resolução 992/ | Resolução 992.2024 COMAS - Dispõe sobre a Alteração na Inscrição CIEE.RS 2024 | |
| Resolução 991/ | Resolução 991.2024 COMAS – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão do IGD PBF – 3º Trimestre de 2023. |