IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 119/ | Ata nº 119.2023 COMAS 18.12.2023 Extraordinária Votação | |
| Ata 118/ | Ata nº 118.2023 COMAS Plenária 12.12.23 | |
| Ata 117/ | Ata nº 117.2023 COMAS Plenária 27.11.23 | |
| Resolução 980/ | Resolução 980.2023 COMAS – Dispõe Sobre a Aprovação da Alteração Orçamentária do Bloco de Gestão do IGD PBF – Excesso de Arrecadação | |
| Resolução 979/ | Resolução 979.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – 2º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 978/ | Resolução 978.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – 1º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 977/ | Resolução 977.2023 COMAS - Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento do Governo do Estado para Proteção Social Especial, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Sobra de Partilha | |
| Resolução 976/ | Resolução 976.2023 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação do Saldo Reprogramado da Portaria 369.2020 COVID – EPI - Ataulização | |
| Resolução 975/ | Resolução 975.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 – Programação 431340920220002 – APAE NH – 2º Trimestre 2023 | |
| Resolução 974/ | Resolução 974.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 2021392000009 – Programação 431340920220001 – para APAE NH – 2º Trimestre 2023 |