Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
27/09/2023	Resolução 951/2023	Resolução 951.2023 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 – Estruturação da Rede do SUAS – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S – 2º Trimestre 2023.
27/09/2023	Resolução 950/2023	Resolução 950.2023 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 referente a Estruturação da Rede do SUAS – Aquisição de Alimentos – 2º Trimestre.2023.
27/09/2023	Resolução 949/2023	Resolução 949.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – 1º Trimestre de 2023.
27/09/2023	Resolução 948/2023	Resolução 948.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar para Incremento Temporário da Estruturação da Proteção Social Básica – 1º Trimestre 2023.
27/09/2023	Resolução 947/2023	Resolução 947.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – 1º Trimestre de 2023.
27/09/2023	Resolução 946/2023	Resolução 946.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS CRAS e Centro POP - 4º Trimestre de 2022.
11/09/2023	Resolução 945/2023	Resolução 945.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial – ABEFI.NH – Emenda Parlamentar
11/09/2023	Resolução 944/2023	Resolução 944.2023 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Reprogramação da Portaria 369.2020 COVID – EPI
11/09/2023	Ata 111/2023	Ata nº 111.2023 COMAS 31.08.2023 Extraordinária Votação
08/09/2023	Ata 109/2023	Ata nº 109.2023 COMAS Plenária 21.08.23