IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 917/ | Resolução 917.2023 COMAS – Dispõe sobre a Inscrição do Instituto de Aprendizagem Construindo Valores e Transformando Vidas – 2023 – INDEFERIDO | |
| Resolução 916/ | Resolução 916.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 – Programação 431340920220002 – para APAE NH – 1º Trimestre 2023 | |
| Resolução 915/ | Resolução 915.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 – Programação 431340920220001 – para APAE NH – 1º Trimestre 2023 | |
| Resolução 914/ | Resolução 914.2023 COMAS – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Relatório Sintético dos Recursos Municipais Alocados no FMAS – 1º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 913/ | Resolução 913.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Emenda Parlamentar Individual de Relatoria nº 202281000306 para ADEFI NH– 1º Trimestre 2023 | |
| Ata 104/ | Ata nº 104.2023 COMAS Plenária 24.04.2023 | |
| Resolução 912/ | Resolução 912.2023 COMAS - Dispõe Sobre Manutenção da Inscrição APAE NH 2023 e revoga a resolução 899_2023 | |
| Ata 106/ | Ata nº 106.2023 COMAS 30.06.2023 Extraordinária Votação | |
| Resolução 911/ | Resolução 911.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório de Gestão e Plano de Reprogramação do FEAS Bolco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2022 | |
| Resolução 910/ | Resolução 910.2023 Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão e do Plano de Ação de Reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS Bloco da Proteção Social Básica 2022. |