IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1099/ | Resolução 1099.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo de Execução do Programa Guarda Compartilhada – PGS (exercícío dezembro de 2024 a dezembro de 2025) | |
| Resolução 1098/ | Resolução 1098.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Análise do Demonstrativo de Execução Físico- Financeiro 2023 – FNAS – União | |
| Resolução 1097/ | Resolucão 1097.2024 COMAS -Dispoe sobre a Alteracao no Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022 a 2025 – Anexo IV atualizações 2025 | |
| Resolução 1096/ | Resolução 1096.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Utilização do Saldo Reprogramado 2024 | |
| Resolução 1095/ | Resolução 1095.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – União – 4º Trimestre de 2023 | |
| Resolução 1094/ | Resolução 1094.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Solicitação de Alteração de Dotação Orçamentária – Bloco de Financiamento de Proteção Social Básica – União | |
| Resolução 1093/ | Resolução 1093.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas dos Recursos do Bloco de Gestão do IGD PBF – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1092/ | Resolução 1092.2024 COMAS - Dispõe sobre a Manutenção da Inscrição nº 034 – Associação dos Moradores do Residencial Jardim Liberato – AMPL | |
| Resolução 1091/ | Resolução 1091.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – AFAD GND3 – Programação 431340920230002 – 1º ao 3º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1090/ | Resolução 1090.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – FEAS Básica – 1º ao 3º Trimestre 2024 |