IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1125/ | Resolução 1125.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Portaria 886.2023 nº 55901431340202301 e programação 431340920230001 – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1124/ | Resolução 1124.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1123/ | Resolução 1123.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Portaria 369.2020 – Eixo 01 – Alimentos – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1122/ | Resolução 1122.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – Estado – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1121/ | Resolução 1121.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Transferência Especial nº 19830016 – ABEFI.NH – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1120/ | Resolução 1120.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Emenda nº 55901431340202302 e programação 431340920230002 – AFAD21 – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1119/ | Resolução 1119.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial – União – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1118/ | Resolução 1118.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – União – 1º ao 3º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1117/ | Resolução 1117.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Bloco de Gestão do SUAS – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1116/ | Resolução 1116.2025 COMAS - Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Emenda Individual nº 202281000306 e programação 431340920220001 – ADEFI.NH GND3 – 4º Trimestre de 2024 |