IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 562/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do bloco de financiamento da Proteção Social Básica de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 561/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do bloco de financiamento da Proteção Social Básica de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 560/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do bloco de financiamento da Proteção Social Básica de abril a junho de 2020. | |
| Resolução 559/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 558/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 557/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família IGD-PBF de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 556/ | Dispõe sobre inscrição do Grupo Solução em Gestão. | |
| Resolução 555/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas recursos para situações de emergência de outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 554/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas recursos para situações de emergência de julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 553/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas dos recursos das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AE PETI de outubro a dezembro de 2020. |