IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 534/ | Dispõe sobre a inscrição das entidades no COMAS | |
| Resolução 533/ | Dispõe sobre a prestação de contas FEAS abril a junho de 2020 | |
| Resolução 532/ | Dispõe sobre a inclusão de abrigo e casa lar na inscrição Instituto Renascer | |
| Resolução 531/ | Dispõe sobre a prestação de contas recursos janeiro a março de 2020 | |
| Resolução 530/ | Dispõe sobre retificação da resolução 529 do Saldo Reprogramado 2020. | |
| Resolução 529/ | Dispõe sobre Saldo Reprogramado 2020. | |
| Ata 67/ | Ata nº 067.2020 COMAS 14.12.2020 - Plenária Ordinária do mês de dezembro de 2020 | |
| Resolução 528/ | Dispõe o calendário de Plenárias de 2021 | |
| Resolução 527/ | Dispõe sobre a prestação de contas Portaria 369.2020 alimentos proteicos julho a setembro 2020 | |
| Resolução 526/ | Dispõe sobre a prestação de contas Portaria 369.2020 EPIs julho a setembro 2020 |