IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 543/ | Dispõe sobre critérios para concessão de benefícios eventuais durante a pandemia. | |
| Resolução 542/ | Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do FEAS CRAS- 2020 - janeiro a dezembro. | |
| Resolução 541/ | Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do FEAS CREAS- 2020 - janeiro a dezembro. | |
| Resolução 540/ | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS Básica 2020. | |
| Resolução 539/ | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS CREAS 2020. | |
| Resolução 538/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS / outubro a dezembro de 2020. | |
| Resolução 537/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS / julho a setembro de 2020. | |
| Resolução 536/ | Dispõe sobre Demonstrativo Sintético Físico-Financeiro Serviços Programas do Governo Federal exercício 2019. | |
| Resolução 134/ | Nomeia a Comissão de Registro, Fiscalização, Monitoramento e Avaliação do CMDCA. | |
| Resolução 535/ | Dispõe sobre programa de promoção da integração ao mundo do trabalho no campo da Assistência Social |