IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Comunicados 1/ | Manifesto sobre a Vacinação | |
| Resolução 581/ | Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora COMAS/NH. | |
| Resolução 580/ | Dispõe sobre Plano de Ação das Portarias n° 378/2020 e 467/2020 – Saldo Reprogramado. | |
| Comunicados 1/ | Manifesto em Defesa da Vacinação das/os trabalhadoras/es do SUAS - Sistema Único de Assistência Social | |
| Resolução 579/ | Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual de 2021. | |
| Resolução 578/ | Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social | PMAS – exercício 2021. | |
| Resolução 577/ | Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Portaria MC 369/2020 – Saldo Reprogramado | |
| Resolução 576/ | Dispõe sobre Plano de Ação da Lei Complementar nº 173/2020 – Saldo Reprogramado. | |
| Resolução 575/ | Dispõe sobre o Plano de Ação da Emenda Parlamentar Nº 431340920200001. | |
| Resolução 574/ | Dispõe sobre o Relatório Consolidado dos recursos municipais alocados no Fundo Municipal de Assistência Social de outubro a dezembro de 2020. |