IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 588/ | Dispõe sobre a Comissão Eleitoral 2021 | |
| Resolução 587/ | Dispõe sobre o Plano ACESSUAS Trabalho – Saldo Reprogramado. | |
| Comunicados 2/ | Substituição do arquivo referente a Resolução nº 586/2021. | |
| Resolução 586/ | Dispõe sobre a aprovação de alteração do projeto do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. | |
| Resolução 585/ | Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Resolução 580 de 27 de abril de 2021. | |
| Resolução 584/ | Dispõe sobre alteração no Projeto do Saldo Reprogramado da Proteção Social Especial. | |
| Resolução 583/ | Dispõe sobre alteração no Projeto do Saldo Reprogramado da Proteção Social Básica. | |
| Resolução 582/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho de outubro a dezembro de 2020. | |
| Ata 69/ | Ata da plenária extraordinária de fevereiro de 2021. | |
| Ata 68/ | Ata da plenária ordinária de fevereiro de 2021. |