O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção e apoio a AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados em Novo Hamburgo, com atuação profissional comprovada no setor cultural, visando a celebração de Termo de Execução Cultural e de Termo de Concessão de Bolsas Culturais, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, e Concessão de Premiação Cultural, para reconhecimento de relevante contribuição e trajetória de agentes culturais para a realidade municipal.
Este edital busca selecionar projetos culturais das diversas áreas da Cultura, por meio de fomento direto, visando a celebração de Termo de Execução Cultural e de Termo de Concessão de Bolsas Culturais, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, e Concessão de Premiação Cultural, para reconhecimento de relevante contribuição e trajetória de agentes culturais para a realidade municipal, com o objetivo de incentivar e contribuir com o setor cultural, fortalecendo a política municipal de cultura do município de Novo Hamburgo, com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), distribuindo, conforme incisos I e II do § 1º do seu art. 8º, um total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), nas seguintes categorias:
- Categoria I - Execução de Ações Culturais
- Categoria II - Bolsas Culturais
- Categoria III - Premiação Trajetória Cultural
Poderão participar AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física), maiores de 18 (dezoito) anos, e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos) - residentes e domiciliados na cidade de Novo Hamburgo, cadastrados como agentes culturais na plataforma do Mapa Cultural de Novo Hamburgo (http://mapacultural.novohamburo.rs.gov.br/) e que tenham comprovação de atuação profissional no setor cultural.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 17 de outubro de 2023 até às 18h do dia 06 de novembro de 2023, exclusivamente, pelo formulário de inscrição online, disponível abaixo.
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- EDITAL DE FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 03/2023
- ANEXOS DO EDITAL
- PUBLICAÇÕES DO PROCESSO
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14/12/2023 05/12/2023 27/11/2023 17/10/2023 17/10/2023
- PERGUNTAS E RESPOSTAS
Etapa Atual de Execução
Resultados Finais publicados em 14/12/2023. Pagamentos efetuados até 29/12/2023.
Valor do Edital
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
Contato sobre o Edital
Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: leipaulogustavo@novohamburgo.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3593.2013.