IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 5/ | Dispõe sobre mudanças na Lei 2958/2016 no que se refere ao teto máximo de multas emitidas por infrações ao Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. | |
| Resolução 4/ | Dispõe sobre impossibilidade de emissão de novas diretrizes urbanísticas para o empreendimento H Lar até que seja expedida decisão judicial sobre o caso. | |
| Resolução 3/ | Dispõe sobre indenização a ser cobrada de empresa responsável pelo imóvel conhecido como “Casa Santos” e dá outras providências. | |
| Resolução 2/ | Dispõe sobre a Indicação nº 1.324/2018, da Câmara dos Vereadores, para que seja tombado o prédio onde está situado o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo. | |
| Resolução 1/ | Dispõe sobre a solicitação de retirada do imóvel conhecido como “Casa Rick” da Lista do Inventário do Patrimônio Edificado do município de Novo Hamburgo. |