Aprova a Reorganização dos Calendários Escolares 2024 da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da modalidade de Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública Municipal de Ensino e o Plano de Ação Pedagógico 2024, elaborado em decorrência da catástrofe
Fixa diretrizes para o fomento, a implementação e a ampliação da jornada escolar em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, de que trata a Lei Federal Nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e as ações estratégicas para apoiar a expansã
Fixa e orienta normas para a elaboração ou revisão do Projeto Político-Pedagógico das Escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo. Revoga a Resolução CME/NH Nº 09/2015.
Estabelece orientações para as Mantenedoras de Instituições Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, sobre os Relatórios Gerais Finais das Atividades do Ano Letivo de 2021, os Planos de Ação Pedagógica 2022 e o Calendário Escolar 2022
Responde à consulta da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo, sobre a Avaliação dos estudantes do Ensino Fundamental no Ano Letivo de 2021.
Orienta o Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo, sobre a atualização da nomenclatura correta das Escolas pertencentes à Rede Pública Municipal e das Escolas de Educação Infantil da Rede Privada.
Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo, sobre a legalidade da reprovação dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), das Etapas III e VI, no Ano Letivo de 2021.
