06/09/2017
Resolução 12/2017
Estabelece normas para a Autorização de Funcionamento das Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino, de Novo Hamburgo. Revoga a Resolução CME nº 04/2007.
06/09/2017
Resolução 11/2017
Institui o Cadastro de Instituições de Ensino de Educação Infantil, do Sistema Municipal de Ensino, de Novo Hamburgo. Revoga a Resolução CME nº 03/2007.
17/11/2015
Resolução 10/2015
Estabelece prazo de regularização para mantenedora de instituições com oferta da Educação Infantil, no Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
29/10/2015
Resolução 9/2015
Fixa normas para elaboração do Projeto Político-Pedagógico nas Instituições de Educação que integram o Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
05/07/2012
Resolução 8/2012
Define a elaboração do Regimento Escolar e altera a redação do art.7º da Resolução 07/2011, de 10/11/2011 do Conselho Municipal de Educação.
10/11/2011
Resolução 7/2011
Dispõe sobre a articulação e continuidade da trajetória escolar nos três anos iniciais do ensino fundamental.
17/12/2009
Resolução 6/2009
Orienta a elaboração de Regimentos Escolares para o Ensino Fundamental e Modalidades, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
17/12/2009
Resolução 5/2009
Orienta a elaboração de Regimentos Escolares para Estabelecimentos de Educação Infantil, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
