IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 202/ | Altera o anexo da Resolução nº 74/2019 que dispõe sobre o Regimento Interno do CMDCA. | |
| Resolução 203/ | Dispõe sobre a nomeação das Comissões Permanente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Gestão 2023/2024 e dá outras providências. | |
| Ata 226/ | Ata da plenária ordinária de dezembro de 2022. | |
| Ata 225/ | Ata da plenária ordinária de novembro de 2022. | |
| Ata 224/ | Ata da plenária extraordinária de outubro de 2022. | |
| Ata 223/ | Ata da plenária ordinária de outubro de 2022. | |
| Resumo de Reunião 1/ | Ata de Eleição da Diretoria Executiva - Gestão 2023/2024. | |
| Resolução 201/ | Dispõe sobre a suspensão do registro e inscrição de programas da OSC Instituto Renascer. | |
| Comunicados 6/ | Comissão Eleitoral prorroga o prazo de Inscrição para o Edital 04/2022 - Processo Eleitoral Diretoria Executiva do CMDCA. | |
| Resolução 200/ | Dispõe sobre o processo eleitoral suplementar para escolha dos DOIS representantes da sociedade civil organizada, envolvidos de alguma forma na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para gestão 2023/2024 do CMDCA |