Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
12/05/2023	Ata 229/2023	Ata da plenária ordinária de abril de 2023.
01/05/2023	Ata 228/2023	Ata da plenária extraordinária de março de 2023.
19/04/2023	Resolução 209/2023	Dispõe sobre a renovação de registro e inscrição dos programas da OSC Lar Maria de Lourdes.
14/04/2023	Resolução 208/2023	Dispõe sobre a renovação de registro e inscrição dos programas da OSC Mitra da Diocese de Novo Hamburgo.
14/04/2023	Resolução 207/2023	Dispõe sobre a renovação de registro e inscrição dos programas da OSC Instituto Renascer.
10/04/2023	Ata 227/2023	Ata da plenária ordinária de março de 2023.
31/03/2023	Resolução 206/2023	Nomeia a Comissão Eleitoral, aprova o edital de instalação do processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo para o mandato 2024/2028 e fixa o calendário eleitoral.
31/03/2023	Resumo de Reunião 2/2023	Declaração de Residência - Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Novo Hamburgo - Mandato 2024/2028
30/03/2023	Resolução 205/2023	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para elaboração do Termo de Referência do Edital do FUNCRIANÇA 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
30/03/2023	Resolução 204/2023	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para elaboração do Termo de Referência do Edital do Fórum Permanente dos Adolescentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.