Publicações

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IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA ARQUIVO DESCRIÇÃO
Resolução 397/ Dispõe sobre a prestação de contas do IGD SUAS 2019 -julho a setembro
Ata 56/ Ata da plenária ordinária do mês de dezembro de 2019.
Resolução 396/ Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do FEAS CRAS- 2019 - janeiro a dezembro Retificada pela Resolução 424/2020
Resolução 395/ Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do FEAS CREAS- 2019 - janeiro a dezembro Retificada pela Resolução 424/2020
Resolução 394/ Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS Básica 2019 Retificada pela Resolução 424/2020
Resolução 393/ Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Reprogramação do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS CREAS 2019 Retificada pela Resolução 424/2020
Resolução 392/ Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do FEAS - 2019 - outubro a dezembro
Resolução 391/ Dispõe sobre aprovação da prestação de contas do FEAS - 2019 - julho a setembro
Resolução 390/ Dispõe sobre Saldo Reprogramado 2019 - altera Resolução 387.2019
Ata 55/ Ata da plenária ordinária do mês de novembro de 2019.