IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 415/ | Dispõe sobre Plano do IGD PBF saldo reprogramado 2019 | |
| Resolução 414/ | Dispõe sobre a prestação de contas IGD PBF outubro a dezembro 2019 | |
| Resolução 413/ | Dispõe sobre a prestação de contas Proteção Social Especial outubro a dezembro 2019 | |
| Resolução 412/ | Dispõe sobre a prestação de contas recursos municipais julho a setembro 2019 | |
| Resolução 411/ | Dispõe sobre a prestação de contas Proteção Social Especial julho a setembro 2019 | |
| Resolução 410/ | Dispõe sobre a prestação de contas Proteção Social Básica outubro a dezembro 2019 | |
| Resolução 409/ | Dispõe sobre a prestação de contas Proteção Social Básica julho a setembro 2019 | |
| Resolução 408/ | Dispõe sobre a prestação de contas IGD SUAS outubro a dezembro 2019 | |
| Resolução 407/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola de outubro a dezembro de 2019 | |
| Resolução 406/ | Dispõe sobre a prestação de contas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de outubro a dezembro 2019 |