IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 360/ | Dispõe sobre representantes de organização de usuários habilitados ao Processo Eleitoral do COMAS NH gestão 2019.2021. | |
| Resolução 359/ | Dispõe sobre a alteração da tabela orçamentária do projeto do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social IGD SUAS. | |
| Resolução 358/ | Dispõe sobre a alteração da Resolução 323.2019 que dispõe sobre a alteração do projeto do Saldo Reprogramado 2018 do Bloco de financiamento da Proteção Social Básica. | |
| Resolução 357/ | Dispõe sobre a alteração da Resolução 322.2019 que dispõe sobre a alteração do projeto do Saldo Reprogramado 2018 do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. | |
| Resolução 356/ | Dispõe sobre a alteração da Resolução 352.2019 que dispõe sobre a nominata do COMAS gestão 2019-2021 - alterada pela Resolução 362/2019 | |
| Resolução 354/ | Dispõe sobre a alteração da tabela orçamentária do projeto do Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGD PBF M. | |
| Resolução 353/ | Dispõe sobre plenária de novembro. | |
| Resolução 352/ | Dispõe sobre a nominata do COMAS gestão 2019-2021 - ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 356/2019 E 362/2019 | |
| Resolução 351/ | Dispõe sobre a homologação das inscrições ao processo eleitoral COMAS gestão 2019-2021. | |
| Resolução 350/ | Dispõe sobre a habilitação ao processo eleitoral COMAS gestão 2019-2021. |