IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 370/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social abril a junho 2019. | |
| Resolução 369/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social abril a junho 2019. | |
| Resolução 368/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica abril a junho 2019. | |
| Resolução 367/ | Dispõe sobre a Prestação de Contas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial abril a junho 2019. | |
| Resolução 366/ | Dispõe sobre a inscrição da Comunidade Terapeutica Fazenda Renascer. | |
| Resolução 365/ | Dispõe sobre a inscrição da Horta Comunitária Joanna de Ângelis. | |
| Resolução 364/ | Dispõe sobre as Comissões Temáticas do COMAS gestão 2019/2021. | |
| Resolução 363/ | Dispõe sobre Plenária Ordinária de dezembro de 2019. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 375/2019. | |
| Resolução 362/ | Dispõe sobre a alteração da Resolução 352.2019 COMAS NH - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 386/2019 | |
| Resolução 361/ | Dispõe sobre a homologação das inscrições dos representantes de organizações de usuários ao Processo Eleitoral do COMAS NH gestão 2019-2021. |