IMPORTANTE
Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Ata 50/ | Ata da plenária ordinária do mês de agosto de 2020. | |
| Resolução 30/ | Aprova o termo de referência para parceria com recursos do Fundo Municipal do Idoso de Novo Hamburgo. | |
| Resolução 29/ | Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso de Novo Hamburgo para o ano de 2021. | |
| Resolução 28/ | Prorroga o mandato da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso_ Gestão 2018_2020 e dá outras providências. | |
| Ata 49/ | Ata da plenária extraordinária do mês de agosto de 2020. | |
| Ata 48/ | Ata da plenária ordinária do mês de julho de 2020. | |
| Resolução 27/ | Regulamenta a previsão orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso de Novo Hamburgo para o exercício de 2021. | |
| Resolução 26/ | Regulamenta o art. 35 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de toda entidade de longa permanência, ou casa-lar, com a pessoa idosa abrigada. | |
| Ata 47/ | Ata da plenária ordinária do mês de junho de 2020. | |
| Resolução 25/ | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos do Fundo do Idoso. |