IMPORTANTE
Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 37/ | Dispõe sobre o processo de escolha dos seis representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2021_2022 do CMDCI. | |
| Ata 53/ | Ata da plenária ordinária do mês de outubro de 2020. | |
| Resolução 36/ | Altera a Resolução 24/2020 que dispõe sobre a fiscalização em ILPIs no período de calamidade pública e dá outras providências. | |
| Resolução 35/ | Renomeia a Comissão de Fiscalização. | |
| Resolução 34/ | Nomeia a Comissão Eleitoral do Processo de composição do CMDCI. | |
| Ata 52/ | Ata da plenária extraordinária do mês de outubro de 2020. | |
| Ata 51/ | Ata da plenária ordinária do mês de setembro de 2020. | |
| Resolução 33/ | Renomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Projetos do Fundo do Idoso e a Comissão de Legislação e Projetos. | |
| Resolução 32/ | Renomeia a Comissão de Fiscalização. | |
| Resolução 31/ | Renomeia a Comissão de Estudo da Legislação e Projetos e dá outras providências. |