IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 229/ | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para elaboração do Termo de Referência do Edital CECAD/2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Resolução 228/ | APROVA o Plano de Ação e Aplicação do CMDCA / FUNCRIANÇA para o ano de 2024. | |
| Resumo de Reunião 1/ | Conheça os projetos com Certificado para Captação de Destinações - CECAD - Edital nº 15/2021 | |
| Ata 241/ | Ata da plenária ordinária de novembro de 2023. | |
| Ata 240/ | Ata da plenária ordinária de outubro de 2023. | |
| Resolução 227/ | Ajusta o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público com Recursos do Fundo de Gerenciamento Funcriança/2023. | |
| Ata 239/ | Ata da votação extraordinária de setembro de 2023. | |
| Ata 238/ | Ata da plenária ordinária de setembro de 2023. | |
| Ata 237/ | Ata da votação extraordiária de setembro de 2023. | |
| Ata 236/ | Ata da plenária extraordinária de agosto de 2023. |