Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
14/11/2023	Ata 235/2023	Ata da plenária ordinária de agosto de 2023.
14/11/2023	Resolução 226/2023	Dispõe sobre Prestação de Contas Final do Termo de Fomento n° 60/2020 e da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH, com recursos do FUNCRIANÇA.
14/11/2023	Resolução 225/2023	Dispõe sobre a Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Alterações do Plano Plurianual 2022-2025 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA.
14/11/2023	Resolução 224/2023	Dispõe sobre Prestação de Contas Final do Termo de Fomento n° 042/2022 e aditivo 001 da Associação de Assistência em Oncopediatria – AMO, com recursos do FUNCRIANÇA.
14/11/2023	Resolução 223/2023	Altera a composição das Comissões Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2023/2024.
23/10/2023	Resolução 222/2023	Prorroga o prazo do Edital de Chamamento Público nº 15/2021, para o financiamento pelo FUNCRIANÇA, por meio de CECAD 2021/2023. (Prorroga validade do CECAD)
23/10/2023	Resolução 221/2023	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1° e 2º Trimestre de 2023 do Fundo Municipal Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA.
23/10/2023	Resolução 220/2023	Dispõe sobre o registro e inscrição dos programas da OSC Associação de Voleibol Saque do Bem.
05/10/2023	Resolução 219/2023	Ajusta o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público com Recursos do Fundo de Gerenciamento Funcriança/2023.
05/10/2023	Resolução 218/2023	Dispõe sobre o Termo de Referência para Edital de Chamamento Público com Recursos do Fundo de Gerenciamento Funcriança/2023 que visa a implementação do Fórum Permanente de Adolescentes e realização de pesquisa.