IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Comunicados 3/ | Lista de adolescentes habilitados como candidatos ao V Fórum Municipal de Adolescentes. | |
| Ata 249/ | Ata da plenária ordinária de outubro de 2024 | |
| Comunicados 2/ | Divulga a lista das entidades habilitadas como votantes e/ou candidatas à Eleição dos cinco (05) conselheiros representantes das entidades de atendimento não governamentais para a gestão 2025/2026 do CMDCA | |
| Resolução 274/ | Altera a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Gestão 2023/2024 | |
| Resolução 273/ | Dispõe sobre a previsão orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Hamburgo para o exercício de 2025 (Lei Orçamentária Anual) | |
| Comunicados 1/ | Divulga a lista das entidades aptas ao pleito, como votantes e/ou candidatas no Processo Eleitoral de Escolha dos cinco (05) conselheiros representantes das entidades de atendimento não governamentais do CMDCA na Gestão 2025-2026 | |
| Resolução 272/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da Fundação Semear. | |
| Resolução 271/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da Fundação Cidade do Menor São João Bosco. | |
| Resolução 270/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo – AMA. | |
| Resolução 269/ | Dispõe sobre a não renovação de inscrição dos programas da Mitra da Diocese de Novo Hamburgo. |