IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 285/ | Divulga os projetos de Organizações Sociais (OSCs) selecionados no Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - CECAD 2024-2026 | |
| Resolução 284/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2023 do Fundo Municipal Direitos da Criança e do Adolescente – FUNCRIANÇA | |
| Resolução 283/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI | |
| Resolução 282/ | Dispõe sobre o registro e inscrição dos programas da OSC Instituto Arlindo Ruggeri | |
| Ata 253/ | Ata da plenária ordinária de dezembro de 2024. | |
| Ata 252/ | Ata da plenária ordinária de dezembro de 2024. | |
| Ata 251/ | Votação extraordinária de novembro de 2024 | |
| Ata 250/ | Ata da plenária ordinária de novembro de 2024. | |
| Resolução 281/ | Dispõe sobre o repasse de recursos e a imprescindibilidade do serviço à Fundação Semear – Edital nº 15/2021 – CECAD 17/2021, etapa II de 2024 | |
| Resolução 280/ | Aprova Termo de Referência para Edital de Chamamento Público com Recursos do Fundo de Gerenciamento Funcriança/2025 |