Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
29/05/2019	Resolução 258/2019	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI 2018.
29/05/2019	Resolução 257/2019	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola 2018.
29/05/2019	Resolução 256/2019	Dispõe sobre a não aprovação da Prestação de Contas do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho 2018.
29/05/2019	Resolução 255/2019	Dispõe sobre a aprovação Prestação de Contas do Aprimora Rede 2018.
29/05/2019	Resolução 254/2019	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS CREAS 2018.doc
29/05/2019	Resolução 253/2019	Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS CRAS 2018.
29/05/2019	Resolução 252/2019	Dispõe sobre a aprovação do uso de recursos do Saldo Reprogramado do Índice de Gestão Descentralizada so Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS 2018 e revoga resolução 249/2019.
29/05/2019	Resolução 251/2019	Aprova superavit do Saldo Reprogramado do Índice de Gestão Descentralizada so Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS 2018.
29/05/2019	Resolução 250/2019	Aprova superávit do Saldo Reprogramado da Proteção Social Especial 2018.
29/05/2019	Resolução 249/2019	Dispõe sobre uso saldo reprogramado Índice de Gestão Descentralizada so Sistema Único de Assistência Social - IGD SUAS - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 252/2019.