IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 277/ | Dispõe sobre composição do COMAS. | |
| Resolução 276/ | Dispõe sobre as comissões permanentes do COMAS gestão 2017/2019. | |
| Resolução 275/ | Dispõe sobre a aprovação da minuta da Lei do Sistema Único da Assistência Social de Novo Hamburgo. | |
| Resolução 274/ | Dispõe sobre a aprovação de alteração projeto saldo do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD SUAS 2018. | |
| Resolução 273/ | Dispõe sobre a aprovação de alteração projeto saldo da Proteção Social Básica. | |
| Resolução 272/ | Dispõe sobre a aprovação de alteração projeto saldo do Fundo Estadual de Assistência Social. | |
| Resolução 271/ | Dispõe sobre a aprovação de alteração projeto da Proteção Social Especial. | |
| Resolução 270/ | Dispõe sobre a aprovação de alteração projeto do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF | |
| Resolução 269/ | Dispõe sobre a aprovação de alteração projeto do Programa de Erradicação do Tabalho Infantil | |
| Ata 49/ | Ata da plenária ordinária de junho de 2019. |