IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 297/ | Dispõe sobre plenária de julho e agosto de 2019. | |
| Resolução 296/ | Dispõe sobre o cancelamento de inscrição da Associação de Assistência em Oncopediatria - AMO Criança. | |
| Resolução 295/ | Dispõe sobre a inscrição do Lar são Vicente de Paula. | |
| Resolução 294/ | Dispõe sobre a inscrição do Centro Social Madre Regina. | |
| Resolução 293/ | Dispõe sobre inscrição do Movimento Assistencial Evangelico. | |
| Resolução 292/ | Dispõe sobre manutenção de inscrição da Liga Feminina Combate Câncer - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 371/2019 | |
| Resolução 291/ | Dispõe sobre manutenção de inscrição da Mitra Diocese de NH. | |
| Resolução 290/ | Dispõe sobre Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências. | |
| Resolução 289/ | Dispõe sobre alteração do projeto Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD M - saldo reprogramado 2018 e IGD M 2019. | |
| Resolução 288/ | Dispõe sobre a alteração do projeto Saldo Reprogramado da Proteção Social Básica 2018. |