IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Edital 2/ | Edital de Convocação Fórum de Adolescentes | |
| Resolução 197/ | Dispõe sobre o processo de escolha dos nove representantes da sociedade civil organizada para a gestão 2023/2024 do CMDCA, sobre a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | |
| Edital 1/ | Convocação do Colégio Eleitoral - Eleição dos cinco (05) representantes das entidades de atendimento Gestão 2023/2024 do CMDCA. | |
| Ata 222/ | Ata da Plenária Ordinária de Setembro de 2022. | |
| Resolução 196/ | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do 1° e 2º Trimestre do FUNCRIANÇA. | |
| Resolução 195/ | Dispõe sobre a Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Alterações do Plano Plurianual 2022-2025 - FUNCRIANÇA. | |
| Resolução 194/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da Horta Comunitária Joanna de Ângelis. | |
| Resolução 193/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO – IENH. | |
| Resolução 192/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da Fazenda do Senhor Jesus – Raio de Esperança. | |
| Resolução 191/ | Dispõe sobre a renovação de inscrição dos programas da Associação dos Lesados Medulares do Rio Grande do Sul – LEME. |