Atos Públicos
Atos Públicos
| TIPO | DATA | Arquivo | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa | Instrução Normativa 01/2022 | Disciplina o procedimento relativo à emissão de credenciais para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) com comprometimento de mobilidade para o acesso às vagas especialmente reservadas, e dá outras providências. | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses | Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço 1/2022 | Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nas dependências do Centro Administrativo Leopoldo Petry e demais repartições públicas da Administração. | |
| Aviso | Aviso Aviso 10/2021 | Prorrogação de Prazo do Edital nº 12/2021 | |
| Portaria | Portaria PORTARIA 757/2021 | PORTARIA 757/2021 | |
| Edital | Edital cemitério Municipal -ossário geral | cemitério Municipal -ossário geral | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). | |
| Edital | Edital Notifica Responsáveis pelos Jazigos - Cemitério Municipal | Notifica Responsáveis pelos Jazigos - Cemitério Municipal | |
| Ordem de Serviço | Ordem de Serviço Símbolo do Autismo - Exposição - SEMOPSU | Símbolo do Autismo - Exposição - SEMOPSU |