Designa o responsável pela fiscalização do Termo de Cooperação que celebram entre si, o Município de Novo Hamburgo e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários.
Designa os responsáveis pela fiscalização do convênio que celebram entre si, o Município de Novo Hamburgo e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação.
