Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Portaria Portaria 755/2026 Designa fiscais responsáveis pela gestão e acompanhamento da execução do objeto da proposta 2025/0199 ao Programa Plano Rio Grande, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano - SEDUR - Horas Máquinas FASE 2
Edital Edital 92/2025 Edital de notificação de débitos referente ao cemitério municipal.
Edital Edital 74/2025 Cemitério Municipal
Portaria Portaria 2754/2025 DESIGNA FISCAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 2271/2025 DO PROGRAMA PLANO RIO GRANDE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR.
Edital Edital 54/2025 Credenciamento de empresas para a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana da cidade de Novo Hamburgo para serviço de compartilhamento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes elétricos)
Edital Edital 14/2025 Comunica os responsáveis pelos jazigos que deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias no Centro Administrativo Leopoldo Petry para quitação dos débitos
Portaria Normativa Portaria Normativa 03/2024 Disciplina os critérios e aprova a Estrutura Técnica para implantação de caixas de retenção de águas pluviais, no âmbito do Município de Novo Hamburgo e aprova a Estrutura Técnica
Edital Edital 113/2024 Listagem dos espaços adotados, disponíveis e novos, referentes ao mês de dezembro de 2024
Instrução Normativa Instrução Normativa 02/2024 Altera a Instrução Normativa SEMOPSU nº 01/2022, de 09/06/2022, que disciplina o procedimento relativo à emissão de credenciais para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) com comprometimento de mobilidade para o acesso às vagas especialmente reservadas
Edital Edital 113/2024 Listagem dos espaços adotados, disponíveis e novos, referentes ao mês de novembro de 2024