Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Edital Edital 14/2025 Comunica os responsáveis pelos jazigos que deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias no Centro Administrativo Leopoldo Petry para quitação dos débitos
Portaria Normativa Portaria Normativa 03/2024 Disciplina os critérios e aprova a Estrutura Técnica para implantação de caixas de retenção de águas pluviais, no âmbito do Município de Novo Hamburgo e aprova a Estrutura Técnica
Edital Edital 113/2024 Listagem dos espaços adotados, disponíveis e novos, referentes ao mês de dezembro de 2024
Instrução Normativa Instrução Normativa 02/2024 Altera a Instrução Normativa SEMOPSU nº 01/2022, de 09/06/2022, que disciplina o procedimento relativo à emissão de credenciais para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) com comprometimento de mobilidade para o acesso às vagas especialmente reservadas
Edital Edital 113/2024 Listagem dos espaços adotados, disponíveis e novos, referentes ao mês de novembro de 2024
Edital Edital 113/2024 Listagem dos espaços adotados, disponíveis e novos, referentes ao mês de outubro de 2024
Edital Edital 113/2024 Listagem dos espaços adotados, disponíveis e novos, referentes ao mês de setembro de 2024
Edital Edital 113/2024 Seleção de pessoas jurídicas interessadas em adoção de praças, canteiros, rótulas, pontas e escadarias e muros públicos neste município
Edital Edital 101/2024 Comunica os responsáveis pelos jazigos que deverão comparecer no prazo de 30 (trinta) dias no Centro Administrativo Leopoldo Petry para quitação dos débitos
Edital Edital 55/2022 Listagem dos espaços adotados, disponíveis e novos, referentes ao mês de julho de 2024