EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA | CH 12/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TORNA PÚBLICO o presente Edital para seleção de projetos culturais para publicação de obras literárias inéditas, propostos por AGENTES CULTURAIS - Pessoas Físicas (ou Coletivos Culturais representados por Pessoa Física) residentes em Novo Hamburgo e Pessoas Jurídicas (com e sem fins lucrativos), com sede neste Município, e  com comprovada  atuação profissional comprovada no setor cultural, visando o fomento à literatura, com vistas à aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura,  com fulcro nos artigos 42, 51, 52, 53, 59 e 79, da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013, na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, no Decreto Municipal nº 10.873, de 01 de setembro de 2023, e em cumprimento às deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), reduzidas a termo nas Resoluções CMPC nº 047, de 9 de janeiro de 2023 e nº 059, de 22 de fevereiro de 2024.

O valor total disponível neste edital será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proveniente do Fundo Municipal de Cultura, para apoio financeiro a projetos culturais selecionados, conforme deliberações do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

As inscrições poderão ser realizadas de 26 de novembro de 2024 até às 18h do 19 de dezembro de 2024, exclusivamente, pelo formulário de inscrição online, abaixo.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ACESSE AQUI!

EDITAL DE FOMENTO À LITERATURA - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL 12/2024

Edital de Fomento à Produção Literária - CH 12/2024 - Versão Formal (Retificado em 25/02/2025)

Edital de Fomento à Produção Literária - CH 12/2024 - Versão Visual (Retificado em 25/02/2025)

 

Edital de Fomento à Produção Literária - CH 12.2024 - Versão Visual

Edital de Fomento à Produção Literária - CH 12/2024 - Versão Formal

ANEXOS DO EDITAL

Anexo 1 - Modelo Ficha de Inscrição

Anexo 2 - Formulário de Projeto Cultural

Anexo 3 - Autodeclaração Políticas Inclusivas e Afirmativas

Anexo 4 - Carta de Anuência do Coletivo Cultural

Anexo 5 – Carta de Anuência do(a) autor(a) (em caso de inscrição por terceiro ou publicação coletiva)

Anexo 6 - Declaração de Endereço

Anexo 7 - Carta de Anuência da Equipe do Projeto

Anexo 8 - Formulário para Recurso Administrativo

Anexo 9 - Formulário de Plano de Trabalho

Anexo 10 - Minuta de Termo de Execução Cultural

Anexo 11 - Relatório de Execução do Objeto

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO

PUBLICAÇÃO	DATA
Resultado Final de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal da Convocação de Suplente - Edital 12.24.pdf	12/06/2025
Resultado Preliminar Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal da Convocação de Suplente 12.2024.pdf	02/06/2025
Convocação de Suplente - Edital 12.2024.pdf	19/05/2025
Homologação - Edital 12/2024	16/05/2025
Resultado Final de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal - Edital 12/2024	16/04/2025
Resultado Preliminar de Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal - Edital 12/2024	07/04/2025
Resultado Classificatório Final - Edital 12/2024	21/03/2025
Resultado Classificatório Preliminar - Edital 12/2024	07/03/2025
Aviso n° 002/2025 - Chamamento Público Cultural 12/2024 - Edital de Fomento à Produção Literária - RETIFICAÇÃO	25/02/2025
Aviso n° 002/2025 - Chamamento Público Cultural 12/2024 - Edital de Fomento à Produção Literária - DOM	25/02/2025
Suspensão da Publicação do Resultado Classificatório Preliminar - Edital 12/2024	17/02/2025
Resultado Final de Inscrições Deferidas e Indeferidas - Edital 12/2024	14/01/2025
Resultado Preliminar de Inscrições Deferidas e Indeferidas - Edital 12/2024	03/01/2025
Aviso n° 156/2024 - Chamamento Público Cultural 12/2024 - Edital de Fomento á Produção Literária - DOM	26/11/2024
Aviso n° 156/2024 - Chamamento Público Cultural 12/2024 - Edital de Fomento á Produção Literária - Jornal NH	26/11/2024
Resolução CMPC nº 054/2023 - Altera parcialmente a Resolução CMPC nº 047/2023, entre outras definições	09/10/2023
Resolução CMPC nº 047/2023 - Define diretrizes para editais do FUNCULTURA	09/01/2023