Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA	ARQUIVO	DESCRIÇÃO
10/10/2019	Resolução 330/2019	Dispõe sobre inscrição Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH.
10/10/2019	Resolução 329/2019	Dispõe sobre inscrição Banco de Alimentos da região do Calçado - BARC.
08/10/2019	Resolução 328/2019	Altera Resolução 325.2019 que dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no COMAS gestão 2019-2021.
24/09/2019	Resolução 327/2019	Dispõe sobre a habilitação ao processo eleitoral COMAS gestão 2019-2021.
19/09/2019	Resolução 326/2019	Dispõe sobre a retificação da Resolução 324.2019.
05/09/2019	Resolução 325/2019	Dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil no COMAS gestão 2019-2021 -ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 328/2019
05/09/2019	Resolução 324/2019	Dispõe sobre a autorização para utilização dos rendimentos - RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 326/2019
05/09/2019	Resolução 323/2019	Dispõe sobre a alteração do projeto do Saldo Reprogramado 2018 da Proteção Social Básica - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 358/2019
05/09/2019	Resolução 322/2019	Dispõe sobre a alteração do projeto do Saldo Reprogramado 2018 do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 357/2019
05/09/2019	Resolução 321/2019	Dispõe sobre a inscrição da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente - ASBEM.