IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1105/ | Resolução 1105.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer da Prestação de Contas do Programa BPC na Escola – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1104/ | Resolução 1104.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas Portaria 369.2020 – Eixo Ações Socioassistenciais – 4º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1103/ | Resolução 1103.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Programa Ações Estratégicas do PETI – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1102/ | Resolução 1102.2025 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Projeto do Saldo Reprogramado 2024 | |
| Ata 134/ | Ata nº 134.2025 COMAS 19.02.2025 Votação Extraordinária Saldo Reprogramado 2024 | |
| Resolução 1101/ | Dispõe sobre a assinatura do Plano de Trabalho do Cofinanciamento Piso Gaúcho Regular – Sobra de Partilha Prefeitura Municipal de NH. | |
| Ata 133/ | Ata de Votação extraordinária - Cofinanciamento Piso Gaúcho Regular – Sobra de Partilha. | |
| Resolução 1100/ | Resolução 1100.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Gaúcho Regular – exercício 2024 assinado | |
| Ata 132/ | Ata nº 132.2024 COMAS 11.12.2024 Votação Extraordinária | |
| Ata 131/ | Ata nº 131.2024 COMAS 02.12.2024 Plenária Ordinária |