IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1115/ | Resolução 1115.2025 COMAS - Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Emenda Parlamentar Individual APAE.NH nº 202441680004 e programação 431340920240001 – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1114/ | Resolução 1114.2025 COMAS - Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Emenda Parlamentar APAE.NH nº 202139200002 e programação 431340920210001 – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1113/ | Resolução 1113.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – Emenda Parlamentar – GND 3 – APAE.NH – 4º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1112/ | Resolução 1112.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer da Prestação de Contas – ACESSUAS – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1111/ | Resolução 1111.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer de Prestação de Contas – Emenda Parlamentar 431340920200001 e 431340920200002 – PMNH + ABEFI.NH – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1110/ | Resolução 1110.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 – Eixo EPI – 4º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1109/ | Resolução 1109.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas – LC 173.2020 – 4º Trimestre de 2024 | |
| Resolução 1108/ | Resolução 1108.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer da Prestação de Contas – Emenda Parlamentar GND3 – Programação 431340920200001 e 431340920210002 – 1º ao 3º Trimestre 2024 | |
| Resolução 1107/ | Resolução 1107.2025 COMAS – Dispõe sobre a Análise e parecer da Prestação de Contas – Emenda Parlamentar GND3 – Programação 431340920200001 e 431340920210002 – 4º Trimestre 2023 | |
| Resolução 1106/ | Resolução 1106.2025 COMAS – Dispõe sobre a Alteração da Inscrição nº 034 – Associação dos Moradores do Residencial Jardim Liberato – AMPL |