IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 1009/ | Resolução 1009.2024 COMAS – Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos Portaria 369.2020 – Eixo II – referente as Ações Socioassistenciais – COVID 19 – 3º Trimestre 2023 | |
| Resolução 1008/ | Resolução 1008.2024 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 referente a Estruturação da Rede do SUAS – Aquisição de Alimentos – 3º Trimestre.2023. | |
| Resolução 1007/ | Resolução 1007.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Portaria 369.2020 – Estruturação da Rede do SUAS – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI´S – 3º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1006/ | Resolução 1006.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar 173.2020 – 3º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 1005/ | Resolução 1005.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FEAS Básica – 2º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 1004/ | Resolução 1004.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da EP Indiv de Relatoria nº 202281000306 – Prog 431340920220001 e 431340920220002 – Custeio – ABEFI.NH – 2º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1003/ | Resolução 1003.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa ACESSUAS Trabalho - 3º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1002/ | Resolução 1002.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa ACESSUAS Trabalho - 2º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1001/ | Resolução 1001.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa ACESSUAS Trabalho - 1º Trimestre 2023. | |
| Resolução 1000/ | Resolução 1000.2024 COMAS – Dispõe sobre a Solicitação de Inscrição da Fazenda do Senhor Jesus 2024 – INDEFERIDA |