Publicações

Publicações

IMPORTANTE

1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;

2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.

DATA ARQUIVO DESCRIÇÃO
Resolução 1026/ Resolução 1026.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Projeto do Saldo Reprogramado 2023
Ata 124/ Ata nº 124.2024 COMAS 29.04.24 a 30.04.24 Votação Extraordinária
Resolução 1025/ Resolução 1025.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Plano de Reprogramação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – 3º Trimestre de 2023.
Resolução 1024/ Resolução 1024.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Programa ACESSUAS Trabalho – 4º Trimestre de 2023.
Resolução 1023/ Resolução 1023.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão do IGD SUAS – 4º Trimestre de 2023.
Resolução 1022/ Resolução 1022.2024 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa BPC na Escola - 4º Trimestre 2023
Resolução 1021/ Resolução 1021.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Plano de Reprogramação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – 4º Trimestre de 2023.
Resolução 1020/ Resolução 1020.2024 COMAS -Dispõe sobre a Aprovação das Atualizações no Plano Municipal de Assistência Social PMAS – 2024.
Resolução 1019/ Resolução 1019.2024 COMAS – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Gestão do IGD PBF – 4º Trimestre de 2023.
Resolução 1018/ Resolução 1018.2024 COMAS - Dispõe sobre a Análise e Parecer de Prestação de Contas do PROCAD SUAS – 3º Trimestre 2023