IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 960/ | Resolução 960.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Situações de Emergência e Calamidade Pública | |
| Ata 113/ | Ata nº 113.2023 COMAS 04.10.2023 Extraordinária Votação | |
| Resolução 959/ | Resolução 959.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração de Dotação Orçamentária – Incentivo ao Controle Social – IGD PBF | |
| Resolução 958/ | Resolução 958.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração de Dotação Orçamentária – Bloco de Financiamento Proteção Social Básica – União | |
| Resolução 957/ | Resolução 957.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Alteração de Dotação Orçamentária – Bloco de Financiamento Proteção Social Especial 2023 – União | |
| Resolução 956/ | Resolução 956.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do FEAS PSE – 2º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 955/ | Resolução 955.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Proteção Social Média e Alta Complexidade – 1º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 954/ | Resolução 954.2023 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Bloco de Proteção Social Especial – 2º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 953/ | Resolução 953.2023 COMAS - Dispõe Sobre a Prestação de Contas da Administração dos Recursos para Situações de Emergência – 2º Trimestre de 2023. | |
| Resolução 952/ | Resolução 952.2023 COMAS – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – 2º Trimestre de 2023 |