IMPORTANTE
1. Documentos emitidos a partir de janeiro de 2019;
2. Os documentos físicos encontram-se na sede do Conselho.
Publicações
Publicações
| DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| Resolução 817/ | Resolução 817.2022 COMAS - Dispõe sobre Alteração de Dotações Orçamentárias do FMAS PSB | |
| Resolução 816/ | Resolução 816.2022 COMAS - Dispõe sobre a aprovação da Utilização dos Rendimentos da Aplicação dos Recursos do BPSB e do BPSE | |
| Resolução 815/ | Resolução 815.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas Bloco de Proteção Social Especial 2º Trimestre 2022 | |
| Resolução 814/ | Resolução 814.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Relatório Sintéticos dos Recursos Municipais Alocados no FMAS 2º Trimestre 2022 | |
| Resolução 813/ | Resolução 813.2022 COMAS - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação da Portaria 751.2022 | |
| Resolução 812/ | Resolução 812.2022 COMAS - Dispõe sobre Alterações de Dotações Orçamentárias de Recurso Municipal do FMAS da Proteção Social Especial | |
| Resolução 811/ | Resolução 811.2022 COMAS - Dispõe sobre Alterações de Dotações Orçamentárias de Recurso Municipal do FMAS vinculado ao Serviço Família Acolhedora | |
| Resolução 810/ | Resolução 810.2022 COMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Alteração do Projeto do SR 2021 da EP da Proteção Social Básica – nº 431340920200001. | |
| Resolução 809/ | Resolução 809.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Convênio 2646.2021 Projeto POP Rua + - 2º Trimestre de 2022. | |
| Resolução 807/ | Resolução 807.2022 COMAS - Dispõe sobre a Prestação de Contas do Termo de Convênio 2646.2021 Projeto POP Rua + - 3º Trimestre de 2022. |