Abaixo estão disponíveis as orientações e planilhas para atendimento das condicionantes das licenças ambientais, do setor de INDÚSTRIA/SERVIÇOS e de INFRAESTRUTURA.
- INDÚSTRIA/SERVIÇOS
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Após a emissão da licença ambiental, devem ser atendidos os itens condicionados no documento.
Planilhas de monitoramento - resíduos e efluentes:
Planilha de Resíduos Sólidos e Efluentes_0.xls
Planilha de Recebimento de Resíduos_0.xls
Planilha Mensal de Reciclo do Efluente - Sistemas com Lançamento_0.xlsx
Planilha Mensal de Reciclo do Efluente - Sistemas sem lançamento - Circuito Fechado (1)_0.xlsx
Geração de relatório - Sistema MTR Online:
- ORIENTAÇÕES PARA CONFECÇÃO DA PLACA DE DIVULGAÇÃO - INDUSTRIA/SERVIÇOS
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A placa deve ser confeccionada conforme a Diretriz 02/2022, seguindo o modelo indicado na diretriz e disponível abaixo:
Segue abaixo as orientações de como devem ser inseridas as informações na placa:
* Razão Social: Deverá ser inserida a razão social da empresa, a mesma que está no cartão CNPJ e na licença ambiental.
* Licença: deverá ser inserida a informação descrita da licença ambiental, se a licença é Única (LU) ou de Operação (LO) e o número da licença ambiental.
* Válida até: deverá inserir a informação da validade da licença, data de validade que consta no cabeçalho da licença ambiental.
* Horário Autorizado: deverá inserir o horário autorizado de funcionamento, conforme item da licença ambiental. Ou seja, deve descrever os dias da semana que a empresa opera e os horários autorizados de inicio e fim da operação.
- INFRAESTRUTURA
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Após a emissão da licença ambiental, devem ser atendidos os itens condicionados no documento.
Confecção da placa de divulgação:
Modelo de placas:
O atendimento deverá ser realizado através do Portal Cidadão.
Para planilhas e demais atendimentos da licença ambiental, protocolo - Assunto: SEMAM - DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/ Subassunto: ATENDIMENTO DE CONDICIONANTE AMBIENTAL.